URGENTE
VÍDEO: Em indireta a Flávio Bolsonaro, Lula diz que ”Brasil não é lugar para quem foge de responsabilidades” • Açude Engenheiro Avidos perde 42 milhões de m³ com passagem das águas da transposição rumo ao RN • Botijão de graça até 2031: veja o que muda com a prorrogação do Auxílio Gás do Povo • Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil • Guarabira | TCE multa ex-prefeito Marcus Diogo em R$ 2 mil nas contas de 2024 • Com cidade do Sertão na lista, concursos e seleções oferecem quase mil vagas na Paraíba; confira editais • Tema Acessível e Discutido: Professor Georgino Nobre analisa a redação do Enem 2026 • STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets no Brasil • Atlético de Cajazeiras é goleado pelo Serra Branca na estreia da Copa Paraíba • Apodi Futsal conquista título inédito da Copa do Nordeste. • VÍDEO: Em indireta a Flávio Bolsonaro, Lula diz que ”Brasil não é lugar para quem foge de responsabilidades” • Açude Engenheiro Avidos perde 42 milhões de m³ com passagem das águas da transposição rumo ao RN • Botijão de graça até 2031: veja o que muda com a prorrogação do Auxílio Gás do Povo • Palmeiras bate Vasco nos pênaltis e vai à final da Copa do Brasil • Guarabira | TCE multa ex-prefeito Marcus Diogo em R$ 2 mil nas contas de 2024 • Com cidade do Sertão na lista, concursos e seleções oferecem quase mil vagas na Paraíba; confira editais • Tema Acessível e Discutido: Professor Georgino Nobre analisa a redação do Enem 2026 • STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets no Brasil • Atlético de Cajazeiras é goleado pelo Serra Branca na estreia da Copa Paraíba • Apodi Futsal conquista título inédito da Copa do Nordeste. •

Assine nossa Newsletter

Receba as principais notícias diretamente no seu email.

Home › Política › Extra Urgente: Nunes Marques avalia libertar Bolso...

Extra Urgente: Nunes Marques avalia libertar Bolsonaro

Extra Urgente: Nunes Marques avalia libertar Bolsonaro

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, logo após o segundo turno das eleições presidenciais, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a execução da pena e permitir sua liberdade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Folha de S.Paulo, com base em relatos de pessoas próximas ao magistrado.

 

Segundo a publicação, Nunes Marques avalia a possibilidade de conceder uma decisão liminar, mas o cenário considerado mais provável é que o caso seja submetido ao plenário do STF. O processo envolve um pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Bolsonaro, que busca anular a condenação do ex-presidente.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, ele cumpre a pena em regime domiciliar.

 
 

Pedido de revisão

A defesa de Bolsonaro apresentou novos argumentos ao STF para tentar suspender os efeitos da condenação. Entre as alegações estão supostas limitações ao acesso às provas e ao tempo disponível para análise do material utilizado no processo.

 

Os advogados também citaram declarações feitas por Alexandre de Moraes durante o julgamento relacionado ao Banco Master. Segundo a defesa, os mesmos critérios sobre acesso a provas e prazo para análise deveriam ter sido aplicados no processo envolvendo Bolsonaro.

Nunes Marques já é relator de outra revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente. Por isso, o novo pedido também foi encaminhado ao ministro.

 

O caso ainda não teve decisão definitiva sobre a revisão da condenação. A eventual concessão de uma liminar ou a análise do processo pelo plenário dependerá da tramitação no Supremo.

Decisão após as eleições

 

De acordo com a Folha, Nunes Marques pretende aguardar o segundo turno, marcado para 25 de outubro, para analisar o pedido, independentemente de quem vencer a eleição presidencial. A reportagem também relata que o ministro avalia que a decisão poderá provocar repercussões dentro do próprio STF.

A possibilidade de uma decisão após o segundo turno ocorre em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O resultado da eleição, porém, não determina juridicamente o julgamento da revisão criminal, que segue sob competência do Supremo.

Receba nossas notícias por email

Compartilhar: