URGENTE
Numa noite de emoção, drama e pênaltis, amigos faz história e levanta a taça do trigésimo segundo campeonato de Major Sales • Poço Dantas vive noite histórica com abertura da Rota do Sol e V Festival internacional das culturas populares  • Prefeita Leninha Romão abre oficialmente a AGROUNA e as festividades dos 73 anos de emancipação política de Uiraúna • Pau dos Ferros em luto: morre o vereador "Gordo do Bar" vítima de infarto fulminante  • Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2 • Presidente da Cagepa cita dívida milionária do Daesa, garante abastecimento em Sousa e sugere retorno ao Estado • Defensoria Pública afirma que o Presídio Regional de Cajazeiras tem 314 detentos acima da capacidade oficial • Cagepa investe quase R$ 100 milhões em obras de água e esgoto no município de Cajazeiras • O futuro se constrói com trabalho, investimentos e compromisso com as próximas gerações. Aparecida vive um novo tempo, com obras acontecendo em diferentes áreas do município. Na educação, um dos grandes avanços é a construção de uma nova creche padrão FND • STJ nega liberdade a Hytalo Santos e marido; decisão é unânime • Numa noite de emoção, drama e pênaltis, amigos faz história e levanta a taça do trigésimo segundo campeonato de Major Sales • Poço Dantas vive noite histórica com abertura da Rota do Sol e V Festival internacional das culturas populares  • Prefeita Leninha Romão abre oficialmente a AGROUNA e as festividades dos 73 anos de emancipação política de Uiraúna • Pau dos Ferros em luto: morre o vereador "Gordo do Bar" vítima de infarto fulminante  • Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2 • Presidente da Cagepa cita dívida milionária do Daesa, garante abastecimento em Sousa e sugere retorno ao Estado • Defensoria Pública afirma que o Presídio Regional de Cajazeiras tem 314 detentos acima da capacidade oficial • Cagepa investe quase R$ 100 milhões em obras de água e esgoto no município de Cajazeiras • O futuro se constrói com trabalho, investimentos e compromisso com as próximas gerações. Aparecida vive um novo tempo, com obras acontecendo em diferentes áreas do município. Na educação, um dos grandes avanços é a construção de uma nova creche padrão FND • STJ nega liberdade a Hytalo Santos e marido; decisão é unânime •

Assine nossa Newsletter

Receba as principais notícias diretamente no seu email.

Home › Política › Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sancion...

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas

Parlamentares aprovaram projeto que estabelecia a promulgação da Constituição como marco para definir demarcação de terras indígenas. STF já decidiu que a tese é inconstitucional. Bancada ruralista diz que articulará derrubada dos vetos presidenciais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta sexta-feira (20) trecho de um projeto de lei que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Lula, no entanto, sancionou outros pontos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, que definem regras das demarcações. Entre os trechos que Lula sancionou, estão:

  • a previsão de que o processo de demarcação será público e com atos “amplamente divulgados” e divulgados para consulta online;
  • a previsão de que qualquer cidadão pode ter acesso às informações relativas a demarcações de terras indígenas, inclusive estudos, laudos, conclusões e argumentações;
  • o que diz que informações orais citadas no processo de demarcação terão efeito de prova quando apresentadas em audiências públicas ou registradas em áudio e vídeo, com a devida transcrição;
  • o que estabelece direito das partes interessadas no processo de receber tradução oral ou escrito da língua indígena para o português e vice e versa, por tradutor nomeado pela Funai;

Receba nossas notícias por email

Compartilhar: