Paraibanos são escolhidos relatores da Saúde e Segurança no Congresso para o orçamento de 2026

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o deputado federal Romero Rodrigues (PSC) foram escolhidos nesta terça-feira (14/10) para relatorias setoriais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2026. Veneziano comandará a Saúde, enquanto Romero ficará com a Segurança Pública.

Já a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, que tem relatoria do deputado federal Gervásio Maia (PSB), foi adiada mais uma vez para o dia 21. Na justificativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que vai verificar se será preciso enviar algum ajuste na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/25, que era uma alternativa ao recuo na elevação do IOF.

Relatores setoriais
Os relatores setoriais são responsáveis pelas áreas temáticas do Orçamento federal. Eles são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados. Um parlamentar também pode ser indicado para uma relatoria setorial se tiver “notória atuação parlamentar” na respectiva área, mesmo se não for membro de comissão.

Após a elaboração do relatório preliminar pelo relator-geral do PLOA, os relatores setoriais levam as suas áreas para debate nas comissões. Eles também são responsáveis pela alocação de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares reservadas às bancadas estaduais e às comissões.

Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até 10 dias após a votação do relatório preliminar, e devem ser votados pela CMO em até dez dias depois da apresentação. Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.