Prefeito de Monte Horebe decreta demissão coletiva de mais de 200 funcionários comissionados e contratados

O prefeito de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, Marcos Eron Nogueira (MDB), exonerou todos os servidores comissionados ou contratados por excepcional interesse público. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, dia 1º de novembro.
O gestor tomou a medida alegando que a excessiva redução dos repasses de recursos continua comprometendo a receita do município, obrigando-o a tomar medidas compensatórias para contenção de despesas e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme recomendação do TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Ministério Público Estadual.

Segundo dados disponíveis no Sagres, sistema do TCE-PB, a prefeitura de Monte Horebe tem 75 funcionários comissionados e 138 contratados, totalizando 213 servidores que foram dispensados, bem maior que o quadro de efetivos, que é apenas de 198.

O decreto de exoneração não se estende às gestantes ou mulheres em licença maternidade; aos secretários ordenadores de despesas, funcionários dos serviços essenciais, entre outros.