Novos Vereadores São Diplomados, Após Cassação de Outros Seis por Fraude em Martins-RN.

Seis novos vereadores foram diplomados nesta quinta-feira (25) pelo Cartório Eleitoral de Martins-RN. A ação ocorreu após a cassação de seis outros vereadores do DEM, hoje União Brasil, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou que o partido utilizou uma candidatura laranja para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Um dos cassados era o presidente da Câmara, Fulgêncio Teixeira Neto.C
Como recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, os novos diplomados são Jasson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão novas eleições para o cargo.
A nova bancada ainda não tem prazo para assumir de vez. “O Cartório Eleitoral diplomou os novos vereadores com base na retotalização feita em uma sessão, e agora vai encaminhar uma comunicação à Câmara para que dê posse aos novos vereadores”, informou o advogado Fabrício Bruno, que representou o PT.

COMO ACONTECEU
Inicialmente, o DEM apresentou 10 candidaturas para a Câmara de Martins, sendo sete homens e três mulheres. Portanto, havia um obedecimento à cota de gênero, que estabelece que cada gênero deve ter mínimo de 30% de representação nas candidaturas.
Já no meio das eleições, o DEM inseriu mais duas candidaturas, de Fulgêncio Neto e Édna Maria Félix, totalizando 12 candidatos.
Porém, Félix sequer tinha filiação partidária. O Ministério Público Eleitoral apresentou uma ação de impugnação do registro de candidatura já que, sem filiação, ela não tinha condição de elegibilidade.
“A entrada do apelado FULGÊNCIO NETO na nominata do DEM de Martins/RN, fez com que a agremiação colocasse a candidata Edna Félix para atender pleito daquele que viria a ser o 2º (segundo) mais votado ao cargo de vereador na cidade. Todavia, a tentativa de burla naquele momento não fora exitosa, tendo em vista que o DEM não verificou a filiação partidária da indicada”, aponta a decisão do TSE