Governo do RN decreta situação de emergência por seca em todos os municípios, exceto Natal

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a situação de emergência em todos os municípios potiguares, exceto a capital Natal, pelo impacto que a estiagem prolongada tem provocado na redução das reservas hídricas do Estado. O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares. De acordo com o documento, a medida foi adotada após a diminuição significativa dos índices pluviométricos no segundo semestre de 2025 e nos primeiros meses de 2026. A falta de chuvas comprometeu o volume de importantes reservatórios, como o açude Itans, em Caicó, com apenas 0,5% da capacidade; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 9,18%; Oiticica, em Jucurutu, com 22,72%; e o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 1,58%. O decreto também destaca que nove municípios estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento de água, atingindo cerca de 128 mil habitantes. Entre as cidades mais afetadas estão Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias. O caso mais crítico é o de Serra do Mel, que enfrenta colapso no abastecimento há quatro anos devido à contaminação de poços. Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema. Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência. Tribuna do Norte

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Carro é apreendido após ser flagrado usando gás de cozinha como combustível no RN

Um veículo foi flagrado utilizando gás de cozinha como combustível durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-405, em Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte. A abordagem ocorreu durante ação de rotina e resultou na identificação de diversas irregularidades. Durante a inspeção, os policiais constataram que o automóvel estava com o licenciamento em atraso e utilizava gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, de forma irregular. Segundo a PRF, um botijão havia sido instalado no porta-malas do veículo, com ligação direta ao motor. Ainda durante a abordagem, o condutor informou ter ingerido bebida alcoólica e se recusou a realizar o teste do etilômetro. O veículo foi removido para o depósito e permanecerá apreendido até a regularização. Tribuna do Norte

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Jacaré de quase 3 metros é capturado no interior do RN

Na manhã deste sábado (28), um jacaré de quase três metros foi capturado no sítio Livramento, localizado na zona rural de Janduís, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Onde uma equipe de bombeiros militares da cidade de Patu foi acionada para realizar o resgate do animal. No local, o jacaré se encontrava submerso em uma poça d’água. Para viabilizar a captura, foi utilizado um motor bomba de um morador da região para escoar a poça aonde o animal se encontrava. Com a redução do nível da água, os bombeiros tiveram uma melhor visualização do animal e conseguiram realizar a captura e contenção do réptil. Após o resgate, o animal foi entregue a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), em Mossoró, responsável pelo transporte e destinação adequada do animal. Tribuna do Norte

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Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá aumento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro. A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado. Entenda o Mecanismo Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com: Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor. MaisPB/Agência Brasil

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Caminhoneiro embriagado atropela e mata adolescente de 14 anos no interior do RN

Na noite desta, quinta-feira (26), um acidente entre uma carreta e uma motocicleta, no município de Olho d’Água do Borges, na região Oeste do RN, resultou na morte uma adolescente de 14 anos. A Polícia Militar informou que o condutor do veículo de carga apresentava sinais visíveis de embriaguez. Durante o atendimento, os policiais militares realizaram o exame exame de alcoolemia, que apontou resultado de 0,60 mg/L pelo condutor da carreta. A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. No local, moradores tentavam agredir o condutor, mas a PM atuou para conter a ação. O caso foi devidamente encaminhado às autoridades que seguem com as medidas legais cabíveis. Tribuna do Norte

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MP vê irregularidades graves e recomenda reprovar gestão de Allyson Bezerra

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte recomendou a desaprovação das contas referentes ao exercício de 2023 da Prefeitura de Mossoró, sob a gestão do prefeito Allyson Bezerra. O parecer, encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, aponta indícios de irregularidades que podem configurar atos de improbidade administrativa. Entre os principais problemas identificados estão falhas na execução orçamentária, inconsistências em demonstrativos contábeis e abertura de créditos suplementares acima do limite legal autorizado pela Câmara Municipal. De acordo com o órgão, parte das despesas realizadas não teria respaldo legal, comprometendo a transparência e a regularidade fiscal da gestão. O documento também destaca divergências entre dados financeiros e patrimoniais, além de fragilidades nos instrumentos de planejamento e controle. Diante do cenário, o Ministério Público de Contas recomendou não apenas a reprovação das contas, mas também a apuração de responsabilidades e eventual aplicação de sanções aos responsáveis. O caso ainda será analisado pelo plenário do TCE-RN. Após essa etapa, caberá à Câmara Municipal de Mossoró realizar o julgamento político das contas. Portal Potiguar*Com informações do Diário do RN

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Lula sanciona lei que permite farmácias e drogarias dentro de supermercados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei nº 15.357/2026, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A proposta é de autoria do senador Efraim Filho. A nova legislação altera a Lei nº 5.991/1973, que regulamenta o controle sanitário do comércio de medicamentos, e estabelece regras para o funcionamento desses estabelecimentos dentro de supermercados. De acordo com o texto, a comercialização de medicamentos deverá ocorrer exclusivamente em farmácias completas, com estrutura independente e em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as exigências previstas na lei estão a separação física obrigatória entre a farmácia e as demais áreas do supermercado, a presença de farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento e o cumprimento integral das normas sanitárias para armazenamento e dispensação de medicamentos. A legislação também proíbe a venda de remédios fora do espaço exclusivo da farmácia instalada no supermercado e determina o respeito às regras específicas para medicamentos controlados. Segundo o autor da proposta, a medida tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos e estimular a concorrência no setor. A expectativa é que a mudança possa contribuir para a redução de preços e a geração de novos postos de trabalho. A lei já está em vigor, e a implementação dependerá da adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e regulatórias vigentes. MaisPB

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Quase 445 mil potiguares devem declarar Imposto de renda em 2026

A Receita Federal espera receber 444.998 declarações de Imposto de Renda de contribuintes potiguares em 2026. O prazo de entrega começou nesta segunda-feira (23) e segue até 29 de maio. O programa para declaração já está disponível para download no site da Receita. Neste ano, devem declarar, dentre outros critérios, quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025. A isenção para quem ganha até R$ 5 mil entrou em vigor em janeiro, prevendo também um desconto progressivamente menor para rendas de até R$ 7.350, mas essas regras serão declaradas apenas em 2027. Para este ano, serão consideradas as informações de 2025. Além dos rendimentos tributáveis, devem declarar quem teve, no ano passado, rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil, como FGTS, indenizações e heranças; quem possuía bens e direitos com valor total superior a R$ 800 mil até 31 de dezembro; aqueles que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920 ou desejam compensar prejuízos de anos anteriores; quem realizou operações em bolsa de valores que somaram mais de R$ 40 mil ou teve ganho de capital na venda de bens; os que possuem investimentos no exterior, como trusts, entidades controladas ou lucros fora do país; e aqueles que utilizaram a isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial para aquisição de outro em até 180 dias. A contadora Radna Rocha, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN), indica que, para 2026, a Receita Federal tem investido fortemente no uso de tecnologia, a fim de garantir mais agilidade e automação. “A declaração pré-preenchida também evoluiu e agora pode trazer automaticamente dados de dependentes, o que facilita o preenchimento de informações como rendimentos e bens da família. Outra novidade são os alertas em tempo real, que ajudam o contribuinte a corrigir possíveis inconsistências ainda durante o preenchimento, evitando problemas futuros”, descreveu Rocha. Ela destaca, ainda, o lançamento de um projeto piloto que funciona como uma espécie de ‘cashback’ do Imposto de Renda. “Ele é voltado para quem não é obrigado a declarar, mas teve imposto retido na fonte em 2025 e teria direito à restituição. Nesses casos, o valor pode ser devolvido via Pix, limitado a até R$ 1.000, desde que atendidos os critérios da Receita”, explica Radna Rocha. A presidente do CRC-RN esclarece também sobre as mudanças na ficha de declaração.Segundo Rocha, agora existem campos específicos para declarar ganhos com apostas online, incluindo prêmios acima de R$ 28.467,20 e saldos em contas dessas plataformas superiores a R$ 5.000. “Também foi incluído um campo para identificar bens com usufruto, além de novos campos opcionais relacionados a dados cadastrais, como raça/cor e nome social. Outra melhoria importante é que o contribuinte pode declarar operações em renda variável diretamente pelo aplicativo ou pela versão online do sistema ‘Meu Imposto de Renda’, sem depender exclusivamente do programa de computador”, diz. Além disso, pontua a contadora, a declaração pré-preenchida passou a recuperar automaticamente DARFs pagos ao longo do ano, como os relacionados ao carnê-leão e operações em bolsa, o que reduz erros e facilita o preenchimento. Radna Rocha destaca que o contribuinte deve ficar atento para não se confundir quanto à nova faixa de isenção de R$ 5 mil. “Essa mudança não vale para a declaração de 2026, que considera os rendimentos de 2025”, aponta. “É fundamental conferir todas as informações da declaração pré-preenchida com os comprovantes. Com a transição dos sistemas das empresas para o eSocial e a EFD-Reinf, pode haver inconsistências nos dados. Outro cuidado importante é com a segurança digital. A chave Pix CPF será validada com o Banco Central e, caso haja algum problema, a restituição pode não ser creditada. Além disso, o contribuinte não deve compartilhar sua senha gov.br. O ideal é utilizar a ferramenta de autorização de acesso para que um contador possa auxiliar com segurança”, ensina Radna Rocha. A presidente do CRC-RN explica que é essencial ficar atento aos prazos. A entrega da declaração vai até o dia 29 de maio de 2026. Para quem deseja optar pelo débito automático da primeira cota, o envio deve ser feito até o dia 10 de maio. “Procure sempre um profissional da contabilidade para garantir que sua declaração seja feita corretamente e com segurança. E não esqueça: você pode destinar parte do Imposto de Renda para fundos sociais, contribuindo diretamente com projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos”, pontua Radna Rocha. O calendário de restituição da Receita Federal para o Imposto de Renda é o seguinte: 1º lote (29 de maio); 2º lote (30 de junho); 3º lote: (31 de julho); e 4º lote (28 de agosto). Terão prioridade idosos, pessoas com deficiência, professores e quem usar declaração pré-preenchida com Pix. Tribuna do Norte

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Setor de combustíveis alerta para risco de desabastecimento e cobra reação urgente do governo Lula

Entidades do setor de combustíveis emitiram um alerta direto ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o risco de desabastecimento no país. Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (20), representantes da cadeia cobram medidas imediatas diante dos impactos da crise internacional do petróleo. O documento, assinado por organizações como Fecombustíveis e Sindicom, aponta que ações já adotadas pelo governo, como a redução de tributos sobre o diesel, não têm sido suficientes para conter a pressão nos preços ao consumidor. Segundo o setor, o problema está na composição do diesel vendido nos postos. Enquanto as medidas atingem o diesel A, o produto comercializado é o diesel B — uma mistura com biodiesel —, o que dificulta o repasse integral dos benefícios e mantém o custo elevado. As entidades também destacam o recente reajuste da Petrobras, que elevou o preço do diesel puro em R$ 0,38 por litro, impactando diretamente o valor final nas bombas. Além disso, apontam que leilões da própria estatal têm registrado preços ainda mais altos, pressionando o mercado. Diante do cenário, o setor reforça que a combinação de fatores internacionais, custos internos e política de preços pode agravar a situação, aumentando o risco de falta de combustível e exigindo resposta rápida do governo federal. 96 FM

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RN: Walter Alves fica como vice até o fim do mandato: “Que eu saiba ela não pode me demitir”

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), confirmou que vai permanecer no cargo até o fim do mandato após a governadora Fátima Bezerra (PT) desistir da candidatura ao Senado. Ele também reforçou que mantém a pré-candidatura a deputado estadual nas eleições deste ano. Ao ser questionado sobre os motivos que o motivaram a permanecer no cargo e disputar uma cadeira da Assembleia, Walter disse: “Recebi a missão de ser vice-governador e estou cumprindo. O que não posso é assumir a cadeira de governador e ser responsável pelo colapso financeiro do Estado, em apenas oito meses. Ficarei como vice-governador até porque, que eu saiba, a governadora não pode me demitir. Sou pré-candidato a deputado estadual”, disse. Presidente estadual do MDB, Walter havia anunciado que renunciaria ao mandato, caso a governadora deixasse o cargo para a disputar as eleições. O motivo seria para não assumir o governo estadual, já que o impediria de disputar as eleição para deputado estadual em outubro. Conforme a Lei de Inelegibilidade, vice-governador pode candidatar-se a outros cargos, preservando o seu mandato respectivo, desde que, nos últimos 6 meses anteriores ao pleito (ou seja, a partir de 4 abril), não tenha sucedido ou substituído o titular. Tribuna do Norte

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