Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica. Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha. Espião do Sertão/Agência Brasil

Leia Mais »

Triunfo orienta contribuintes sobre condições para pagamento do IPTU 2026

A Prefeitura de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, informa aos contribuintes as condições especiais disponíveis para o pagamento do IPTU 2026. Os imóveis adimplentes terão desconto de 20% para pagamento até o dia 30 de abril. Também será possível realizar o parcelamento em até três vezes, com a primeira parcela vencendo em 30 de abril. A medida facilita a regularização dos tributos municipais e contribui para o fortalecimento das ações e investimentos realizados no município. Tribuna 10 com Assessoria de Comunicação

Leia Mais »

Lula sanciona lei que permite farmácias e drogarias dentro de supermercados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei nº 15.357/2026, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o país. A proposta é de autoria do senador Efraim Filho. A nova legislação altera a Lei nº 5.991/1973, que regulamenta o controle sanitário do comércio de medicamentos, e estabelece regras para o funcionamento desses estabelecimentos dentro de supermercados. De acordo com o texto, a comercialização de medicamentos deverá ocorrer exclusivamente em farmácias completas, com estrutura independente e em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as exigências previstas na lei estão a separação física obrigatória entre a farmácia e as demais áreas do supermercado, a presença de farmacêutico responsável durante todo o horário de funcionamento e o cumprimento integral das normas sanitárias para armazenamento e dispensação de medicamentos. A legislação também proíbe a venda de remédios fora do espaço exclusivo da farmácia instalada no supermercado e determina o respeito às regras específicas para medicamentos controlados. Segundo o autor da proposta, a medida tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos e estimular a concorrência no setor. A expectativa é que a mudança possa contribuir para a redução de preços e a geração de novos postos de trabalho. A lei já está em vigor, e a implementação dependerá da adequação dos estabelecimentos às normas sanitárias e regulatórias vigentes. MaisPB

Leia Mais »

Quase 445 mil potiguares devem declarar Imposto de renda em 2026

A Receita Federal espera receber 444.998 declarações de Imposto de Renda de contribuintes potiguares em 2026. O prazo de entrega começou nesta segunda-feira (23) e segue até 29 de maio. O programa para declaração já está disponível para download no site da Receita. Neste ano, devem declarar, dentre outros critérios, quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025. A isenção para quem ganha até R$ 5 mil entrou em vigor em janeiro, prevendo também um desconto progressivamente menor para rendas de até R$ 7.350, mas essas regras serão declaradas apenas em 2027. Para este ano, serão consideradas as informações de 2025. Além dos rendimentos tributáveis, devem declarar quem teve, no ano passado, rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil, como FGTS, indenizações e heranças; quem possuía bens e direitos com valor total superior a R$ 800 mil até 31 de dezembro; aqueles que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920 ou desejam compensar prejuízos de anos anteriores; quem realizou operações em bolsa de valores que somaram mais de R$ 40 mil ou teve ganho de capital na venda de bens; os que possuem investimentos no exterior, como trusts, entidades controladas ou lucros fora do país; e aqueles que utilizaram a isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial para aquisição de outro em até 180 dias. A contadora Radna Rocha, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN), indica que, para 2026, a Receita Federal tem investido fortemente no uso de tecnologia, a fim de garantir mais agilidade e automação. “A declaração pré-preenchida também evoluiu e agora pode trazer automaticamente dados de dependentes, o que facilita o preenchimento de informações como rendimentos e bens da família. Outra novidade são os alertas em tempo real, que ajudam o contribuinte a corrigir possíveis inconsistências ainda durante o preenchimento, evitando problemas futuros”, descreveu Rocha. Ela destaca, ainda, o lançamento de um projeto piloto que funciona como uma espécie de ‘cashback’ do Imposto de Renda. “Ele é voltado para quem não é obrigado a declarar, mas teve imposto retido na fonte em 2025 e teria direito à restituição. Nesses casos, o valor pode ser devolvido via Pix, limitado a até R$ 1.000, desde que atendidos os critérios da Receita”, explica Radna Rocha. A presidente do CRC-RN esclarece também sobre as mudanças na ficha de declaração.Segundo Rocha, agora existem campos específicos para declarar ganhos com apostas online, incluindo prêmios acima de R$ 28.467,20 e saldos em contas dessas plataformas superiores a R$ 5.000. “Também foi incluído um campo para identificar bens com usufruto, além de novos campos opcionais relacionados a dados cadastrais, como raça/cor e nome social. Outra melhoria importante é que o contribuinte pode declarar operações em renda variável diretamente pelo aplicativo ou pela versão online do sistema ‘Meu Imposto de Renda’, sem depender exclusivamente do programa de computador”, diz. Além disso, pontua a contadora, a declaração pré-preenchida passou a recuperar automaticamente DARFs pagos ao longo do ano, como os relacionados ao carnê-leão e operações em bolsa, o que reduz erros e facilita o preenchimento. Radna Rocha destaca que o contribuinte deve ficar atento para não se confundir quanto à nova faixa de isenção de R$ 5 mil. “Essa mudança não vale para a declaração de 2026, que considera os rendimentos de 2025”, aponta. “É fundamental conferir todas as informações da declaração pré-preenchida com os comprovantes. Com a transição dos sistemas das empresas para o eSocial e a EFD-Reinf, pode haver inconsistências nos dados. Outro cuidado importante é com a segurança digital. A chave Pix CPF será validada com o Banco Central e, caso haja algum problema, a restituição pode não ser creditada. Além disso, o contribuinte não deve compartilhar sua senha gov.br. O ideal é utilizar a ferramenta de autorização de acesso para que um contador possa auxiliar com segurança”, ensina Radna Rocha. A presidente do CRC-RN explica que é essencial ficar atento aos prazos. A entrega da declaração vai até o dia 29 de maio de 2026. Para quem deseja optar pelo débito automático da primeira cota, o envio deve ser feito até o dia 10 de maio. “Procure sempre um profissional da contabilidade para garantir que sua declaração seja feita corretamente e com segurança. E não esqueça: você pode destinar parte do Imposto de Renda para fundos sociais, contribuindo diretamente com projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos”, pontua Radna Rocha. O calendário de restituição da Receita Federal para o Imposto de Renda é o seguinte: 1º lote (29 de maio); 2º lote (30 de junho); 3º lote: (31 de julho); e 4º lote (28 de agosto). Terão prioridade idosos, pessoas com deficiência, professores e quem usar declaração pré-preenchida com Pix. Tribuna do Norte

Leia Mais »

Viagem de luxo de Lulinha, de R$ 300 mil por família, tem elo com fraude no INSS

O empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), realizou em janeiro de 2025 uma viagem de alto padrão à Noruega e à Finlândia para observar a aurora boreal ao lado da família, com todas as despesas da viagem pagas pela lobista Roberta Luchsinger. O custo estimado do roteiro foi de cerca de R$300 mil por família. Luchsinger custeava despesas pessoais de Lulinha e de seus familiares e era financiada por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, lobista enrolado e preso no âmbito das investigações sobre o esquema da gatunagem contra aposentados e pensionistas do INSS. A viagem foi organizada pela influenciadora de turismo de luxo Marina Mantega, filha do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em suas redes sociais, Marina se apresenta como especialista em viagens de alto padrão, oferecendo experiências exclusivas com hospedagens de luxo, transporte premium e roteiros personalizados. O grupo embarcou rumo à Europa em voo da Swiss Airlines. Em valores atuais, passagens de primeira classe entre o Brasil e a Europa podem chegar a cerca de R$ 60 mil ida e volta por pessoa. Já os deslocamentos internos foram realizados por uma companhia aérea regional escandinava. O ponto alto da viagem ocorreu na Lapônia finlandesa, onde o grupo se hospedou no Octola, um hotel de ultra luxo localizado em Rovaniemi. A propriedade ocupa uma área isolada de floresta boreal e funciona em regime de exclusividade, recebendo apenas um grupo por vez. As diárias no local podem chegar a R$ 37 mil por pessoa, e o hotel é conhecido por oferecer experiências privadas voltadas à observação da aurora boreal, além de serviços personalizados em meio à paisagem ártica. A viagem reuniu hospedagem exclusiva, transporte de alto padrão e programação voltada ao turismo de luxo na região escandinava. BG/Diário do Poder

Leia Mais »

Município de São João do Rio do Peixe reafirma compromisso com ensino e conquista Selo Ouro

São João do Rio do Peixe conquista Selo Ouro de Educação pelo segundo ano consecutivo O município de São João do Rio do Peixe voltou a se destacar no cenário nacional ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro de Educação. A premiação foi recebida em Brasília pelo prefeito Luiz Claudino, ao lado do secretário de Educação Marlon Tardelli. O reconhecimento evidencia os avanços significativos na educação municipal e reforça o compromisso da gestão com a qualidade do ensino. A conquista é resultado de um trabalho coletivo, que envolve planejamento, investimentos e a dedicação de toda a rede educacional. Durante a celebração, o prefeito Luiz Claudino destacou a importância do prêmio e fez questão de dividir o mérito com todos os profissionais da educação. Segundo ele, o resultado é fruto do empenho diário de professores, gestores e colaboradores que contribuem diretamente para o desenvolvimento educacional do município. “Essa conquista é de todos que fazem a educação em São João do Rio do Peixe. É um trabalho construído com dedicação, compromisso e amor pelo que fazemos”, ressaltou o gestor. A premiação reafirma que o município segue no caminho certo, investindo na base e garantindo um futuro melhor para seus estudantes. A educação, mais uma vez, se consolida como prioridade da gestão, refletindo em resultados que colocam a cidade em posição de destaque no país. Fonte: Blog do Silvano

Leia Mais »

Bernardino Batista recebe Selo Ouro em Alfabetização em cerimônia em Brasília

A educação do município segue avançando com resultados concretos e reconhecimento nacional. Em agenda oficial em Brasília, o prefeito Aldo Andrade e o secretário de Educação Fábio Teixeira comemoraram, com orgulho, a conquista do Selo Ouro de Alfabetização pelo segundo ano consecutivo, um feito que reforça o compromisso da gestão com o futuro das crianças. A premiação simboliza mais que um título, é o reflexo de um trabalho sério, planejado e contínuo que vem sendo desenvolvido na rede municipal de ensino. Sob a liderança firme do prefeito Aldo Andrade, a educação tem sido tratada como prioridade absoluta, com investimentos, valorização dos profissionais e políticas públicas eficientes. Já o secretário Fábio Teixeira tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, conduzindo a pasta com competência, dedicação e visão estratégica. O resultado é visível: alunos mais preparados, índices educacionais em crescimento e um sistema de ensino cada vez mais fortalecido. A conquista do selo ouro por dois anos seguidos coloca o município em posição de destaque no cenário educacional, servindo de exemplo para outras cidades e mostrando que, com gestão responsável e compromisso, é possível transformar a realidade através da educação.

Leia Mais »

Prefeito João Neto recebe Selo Ouro do MEC em Brasília e destaca avanço da educação em Aparecida

O município de Aparecida, no Sertão da Paraíba, conquistou pela segunda vez o Selo Ouro do Ministério da Educação (MEC), dentro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A honraria foi entregue em Brasília e reconhece redes de ensino que garantem a alfabetização das crianças na idade certa. A premiação foi recebida pelo prefeito João Neto, que representou o município na cerimônia e destacou o resultado como fruto de um trabalho coletivo. “Esse reconhecimento mostra que o esforço tem valido a pena. É uma conquista de todos que fazem a educação de Aparecida acontecer no dia a dia”, afirmou. O prefeito esteve acompanhado do deputado federal Gervásio Maia, da secretária de educação Lainha Quiroga, do professor e supervisor escolar Claudinho Costa e da primeira-dama Valéria Rita. O novo reconhecimento reforça o desempenho da rede municipal de ensino e coloca Aparecida entre os municípios que vêm alcançando resultados concretos na alfabetização, com impacto direto na formação das crianças e no desenvolvimento da cidade.

Leia Mais »

GESTÃO LENINHA ROMÃO PROMOVE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA MULHER

A administração Leninha Romão realizou, no último sábado, 21 de março, um evento cheio de significado, tendo a mulher uiraunense como protagonista, em um evento no qual a prefeita municipal promoveu diversas ações que tornaram a data um dia muito especial. Consultas com diversos especialistas na área de saúde pública, ações de melhoria da estética feminina, música ao vivo e uma corrida, onde a mulher tem seu lugar no pódio da vitória. As ruas de Uiraúna ficaram cobertas de lilás, numa harmonia que embelezou e deu um tom especialmente feminino àquele dia. Na terra dos músicos, médicos e sacerdotes, a mulher também tem seu valor reconhecido, via respeito e admiração de um povo que vê na classe feminina um valor que, nos dias de hoje, pouco se encontra em outros municípios. Pelo observado, o Março Mulher é um evento que, apesar de estar apenas em sua 2ª edição, já tem expressão regional e grande relevância, chamando a atenção dos demais municípios do Alto Sertão paraibano. Blog do Vicentinho AlmeidaPor Vicentinho Almeida

Leia Mais »

“Cavalgada Pela Paz” reúne multidão e celebra emancipação em Paraná/RN

A X edição da Cavalgada Pela Paz abriu as festividades dos 63 anos de emancipação política do município, com concentração na comunidade de Caiçara, zona rural.Vaqueiros, tropeiros, cavaleiros e amazonas foram recebidos pela prefeita Josiene Gomes, que organizou estrutura de segurança, apoio e acolhida em todo o percurso. “Ver nossa gente reunida, valorizando cultura e convivência pacífica, enche a cidade de orgulho”, disse Josiene. No bate-sela em Monte Alegre, ela recepcionou o deputado federal Benes Leocádio, autoridades estaduais e os prefeitos Itamar Moreira (Poço Dantas) e Carlos Augusto — Tututa (Luís Gomes). Na oportunidade, Benes anunciou recursos para investimentos no esporte do município, já colocados à disposição da prefeitura. A cavalgada terminou na sede do município em uma grande estrutura de som e iluminação para os shows com shows de Jaelson Batista, Roberto Vaneirão e Brasas do Forró.

Leia Mais »

© 2026 Todos os Direitos Reservados | TV Interativa