A Justiça do Distrito Federal ordenou que o influenciador filiado ao PT Raphael Trevisan apague duas publicações feitas no X em que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao nazismo. A decisão atende a um pedido do senador, que moveu uma ação por danos morais contra Trevisan.
A juíza Priscila Faria da Silva entendeu que, ainda que os posts não afirmem de forma direta que Flávio é nazista ou neonazista, fazem associações implícitas: “As publicações transmitem que o autor teria vínculo com ideologia criminosa e que, se eleito, implantaria um governo baseado no nazismo, o que caracteriza conteúdo potencialmente difamatório e apto a ferir a dignidade pessoal e a imagem pública do autor”, escreveu.
Segundo a juíza, “o direito de crítica, quando dirigido a pessoas públicas, é mais amplo e pode ser ácido e acirrado. Mas excesso ou abuso não são permitidos”. Ela fixou prazo de um dia útil para que as publicações fossem apagadas, sob pena de multa de R$ 1.000 por dia em caso de descumprimento. Os posts já foram excluídos.
Flávio também pedia uma retratação pública, a proibição de republicação do mesmo conteúdo ou de conteúdo semelhante e uma indenização de R$ 61 mil. Esses pedidos não foram atendidos neste momento.
Como a ordem de exclusão foi concedida em caráter de urgência, Priscila Faria da Silva afirmou que os demais pontos devem ser analisados posteriormente. Sobre a proibição de novas publicações, ela entendeu que a medida poderia configurar censura prévia.
“Entendo, contudo, que vedar a publicação de conteúdo novo, ‘substancialmente equivalente’ ao já considerado ilícito, pode configurar censura prévia, pois a expressão ‘substancialmente equivalente’ é aberta e tem um grau de indefinição. Mais adequado permitir que haja o controle posterior, caso a conduta abusiva se repita com outro conteúdo”, escreveu.
A magistrada determinou ainda que o X remova as publicações em até dois dias, caso elas não sejam apagadas pelo autor, e forneça, em até cinco dias, dados de engajamento das postagens, “incluindo número de visualizações, curtidas, comentários, compartilhamentos e quaisquer outras métricas de alcance existentes”.
InfoMoney/Sara Baptista
