Ação do PDT contra regras de distribuição das sobras eleitorais pode alterar bancada da Paraíba na Câmara

Uma ação apresentada pelo PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudanças na composição da bancada federal da Paraíba. A legenda questiona as regras de distribuição das sobras eleitorais nas eleições proporcionais e defende o retorno aos critérios utilizados antes das alterações na legislação eleitoral.

O processo, registrado como ADI 8036, tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Caso o entendimento defendido pelo PDT seja acolhido, a mudança poderá atingir 36 cadeiras na Câmara dos Deputados, distribuídas em 22 estados brasileiros, incluindo a Paraíba.

No estado, uma das possíveis consequências seria a perda da vaga da deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP), que poderia ser substituída pelo ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), que disputou uma cadeira na Câmara Federal, mas não conseguiu se eleger.

A mudança está relacionada ao cálculo utilizado para distribuir as vagas que sobram depois da primeira divisão das cadeiras entre partidos e federações. O PDT argumenta que as regras atuais precisam ser revistas e pede que sejam retomados os critérios anteriores.

A legenda defende que o julgamento aconteça antes da diplomação dos eleitos, justamente para evitar que uma eventual mudança ocorra depois da formalização dos mandatos.

Apesar da repercussão política, a possível troca na bancada paraibana ainda depende da análise do STF. Até o momento, não há decisão que determine a substituição de Pollyanna por Fábio Tyrone.