Dra. Paula parabeniza desembargadora Fátima Bezerra por indicação como ministra substituta no STJ

A deputada estadual Dra. Paula (PP) parabenizou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela escolha para atuar como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A magistrada paraibana exercerá a função em caráter temporário, ocupando a vaga do ministro Og Fernandes, que completará 75 anos no próximo dia 26 de novembro e deixará a Corte por aposentadoria compulsória.

Ao comentar a indicação, a parlamentar destacou a trajetória jurídica de Fátima Bezerra — que já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é viúva do ex-governador José Maranhão. Dra. Paula ressaltou a competência e a retidão da desembargadora, enfatizando seu papel como referência institucional para as mulheres paraibanas e brasileiras.

A atuação no STJ marca a participação da magistratura estadual paraibana em uma das principais instâncias do Poder Judiciário nacional. A convocação tem natureza provisória, não configurando nomeação definitiva para as 33 cadeiras efetivas da Corte Superior.